ObraWeb Publicidade e Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 07.819.043/0001-42 , única e exclusiva proprietária do domínio www.obraweb.com.br e www.obrasweb.com.br, doravante denominado OBRAWEB, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:
1. Através deste Termo de Uso o USUÁRIO está inteiramente informado e ciente de que deve utilizar o sistema de busca do OBRAWEB da mesma maneira cuidadosa com que utiliza anúncios classificados de jornal. As funcionalidades adicionais OBRAWEB, só possíveis pela tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o OBRAWEB postar em seu meio eletrônico informações de anunciantes pelas quais o OBRAWEB NÃO se responsabiliza. Assim, cabe ao USUÁRIO checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do OBRAWEB e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes na rede.
VALE LEMBRAR QUE:
2. O OBRAWEB apresenta em seu “site” um serviço de busca e comparação de condições de venda para USUÁRIOS, através de busca personalizada de produtos on-line
3. Por ter como conceito ser um “site”, o OBRAWEB disponibiliza gratuitamente serviço de busca para comparação de condições de venda não se responsabilizando por quaisquer compras efetuadas entre o USUÁRIO e a loja.
4. O OBRAWEB igualmente não se responsabiliza:
a) pelo conteúdo e funcionamento dos possíveis “sites” das lojas.
b) por opiniões e reclamações de USUÁRIOS acerca das lojas, seus produtos ou serviços – a responsabilidade é exclusiva de quem as emitiu;
c) por negociações efetuadas entre USUÁRIO e loja;
d) pela entrega de produtos e serviços das lojas, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
e) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e loja cadastrada no site do OBRAWEB;
f) pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços das lojas cadastradas no OBRAWEB, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
5. O OBRAWEB poderá, a qualquer momento, alterar a configuração de seu “site”, eliminando ou acrescentando quaisquer lojas cadastradas em seu banco de dados, bem como alterar regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS.
6. Todo o conteúdo, a aparência, a organização e a estrutura do OBRAWEB são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável. A violação de tais direitos, causará a respectiva indenização aos prejudicados, seja o OBRAWEB, seus USUÁRIOS e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
7. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no “site” OBRAWEB, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
8. É proibido aos USUÁRIOS:
a) distribuir cópias do “site” OBRAWEB;
b) divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização;
c) liberar acesso a terceiros de forma ilícita.
9. Qualquer erro de funcionamento do “site” do OBRAWEB serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção não se responsabilizando por qualquer dano decorrente da não disponibilidade ou erro de funcionamento do OBRAWEB.
10. Através de sua Política de Privacidade, o OBRAWEB se compromete a manter em confidencial todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO que tenha se registrado no “site”.
11. O USUÁRIO está ciente de que:
a) O OBRAWEB não possui nenhum envolvimento ou intervenção nos negócios com as lojas cadastradas.
b) Caso exista alguma divergência em preços publicados no OBRAWEB e o “site” do lojista prevalecerá sempre os preços do site do lojista.
c) após ler estes termos, está de acordo com as condições deste instrumento.
d) é de inteira responsabilidade do USUÁRIO a veracidade das reclamações feitas acerca dos lojas e de seus produtos ou serviços.
